Vade Mecum Jurídico Brasileiro (Portuguese Edition) Review
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES!
*Adicionados links para acesso do conteúdo;
*Conteúdo atualizado até Janeiro de 2012
DESTAQUES!
- Links de acesso rápido e para consulta na internet!
- Todas as súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do STF, STJ e TST!
- Mais de 4.000 páginas!*
A Editora Cysne tem o orgulho de apresentar o seu Vade Mecum Jurídico Brasileiro, o mais completo em toda a rede Kindle Store. Um exemplar fundamental e acessível a todos os estudantes e profissionais de direito no Brasil.
Neste compêndio você encontrará:
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
- Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - Decreto-lei N. 4.657, de 4 de Setembro de 1942;
- Código Civil Brasileiro - Lei N. 10.406, de 10 de janeiro de 2002;
- Código de Processo Civil - Lei No 5.869, de 11 de Janeiro de 1973;
- Código Penal.- Decreto Lei No 2.848, de 7 de Dezembro de 1940;
- Lei das Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941;
- Código de Processo Penal - Decreto Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941;
- Código de Trânsito Brasileiro - Lei Nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997;
- Código de Defesa do Consumidor - Lei Nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990;
- Código Eleitoral - Lei Nº 4.737, de 15 de Julho de 1965;
- Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei N.º 5.452, de 1º de Maio de 1943;
- Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Lei Nº 8.906, de 4 de Julho de 1994;
- Estatuto do Desarmamento - Lei No 10.826, de 22 de Dezembro de 2003;
- Estatuto do Estrangeiro - Lei Nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980;
- Estatuto do Idoso - Lei No 10.741, de 1º de Outubro de 2003;
- Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990;
- Estatuto de Defesa do Torcedor - Lei No 10.671, de 15 de Maio de 2003;
- Estatuto da Igualdade Racial - Lei Nº 12.288, de 20 de Julho de 2010;
- Estatuto da Cidade - Lei No 10.257, de 10 de Julho de 2001;
- Lei de Licitações e contratos da Administração Pública - Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993;
- Lei de Registros Públicos - Lei Nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973;
- Lei de Tóxicos - LEI Nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006;
- Lei de Abuso de Autoridade - Lei Nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965;
- Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - LEI Nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995;
- Súmulas, orientações jurisprudenciais e precendentes normativos do Supremo Tribunal Federal (STF) - Súmulas 1 a 736;
- Súmulas, orientações jurisprudenciais e precendentes normativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Súmulas 1 a 471;
- Súmulas, orientações jurisprudenciais e precendentes normativo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Súmulas 1 a 429.
*Em versão Microsoft Word 2007, fonte Arial, tamanho 12.
** Este exemplar está atualizado até Janeiro de 2012. Read more...
Vade Mecum Jurídico Brasileiro (Portuguese Edition) Specifications
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- Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - Decreto-lei N. 4.657, de 4 de Setembro de 1942;
- Código Civil Brasileiro - Lei N. 10.406, de 10 de janeiro de 2002;
- Código de Processo Civil - Lei No 5.869, de 11 de Janeiro de 1973;
- Código Penal.- Decreto Lei No 2.848, de 7 de Dezembro de 1940;
- Lei das Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941;
- Código de Processo Penal - Decreto Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941;
- Código de Trânsito Brasileiro - Lei Nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997;
- Código de Defesa do Consumidor - Lei Nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990;
- Código Eleitoral - Lei Nº 4.737, de 15 de Julho de 1965;
- Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei N.º 5.452, de 1º de Maio de 1943;
- Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Lei Nº 8.906, de 4 de Julho de 1994;
- Estatuto do Desarmamento - Lei No 10.826, de 22 de Dezembro de 2003;
- Estatuto do Estrangeiro - Lei Nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980;
- Estatuto do Idoso - Lei No 10.741, de 1º de Outubro de 2003;
- Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990;
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- Estatuto da Igualdade Racial - Lei Nº 12.288, de 20 de Julho de 2010;
- Estatuto da Cidade - Lei No 10.257, de 10 de Julho de 2001;
- Lei de Licitações e contratos da Administração Pública - Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993;
- Lei de Registros Públicos - Lei Nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973;
- Lei de Tóxicos - LEI Nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006;
- Lei de Abuso de Autoridade - Lei Nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965;
- Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - LEI Nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995;
- Súmulas, orientações jurisprudenciais e precendentes normativos do Supremo Tribunal Federal (STF) - Súmulas 1 a 736;
- Súmulas, orientações jurisprudenciais e precendentes normativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Súmulas 1 a 471;
- Súmulas, orientações jurisprudenciais e precendentes normativo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Súmulas 1 a 429.
*Em versão Microsoft Word 2007, fonte Arial, tamanho 12.
** Este exemplar está atualizado até Janeiro de 2012.
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